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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 18:18

Determinada a reintegração de trabalhador que foi dispensado de forma discriminatória por responder a processo criminal

A empregadora terá que pagar ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, além dos salários desde a dispensa até a efetiva reintegração.
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:20

A recuperação judicial e a falência das empresas

Por Marcelo Lucas.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 15:33

6ª Câmara mantém justa causa de coordenadora acusada de maus-tratos contra menores em abrigo

Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhista.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:46

Vigilante que trabalhava em carro-forte sem ar-condicionado recebe indenização por danos morais

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Ângelo Galvão Zamorano, entendendo que o dano sofrido pelo trabalhador, que exercia suas atividades sendo submetido a calor excessivo, justificava o pagamento indenizatório.
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:04

PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas

Por Vitor Luiz Costa.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:44

Justiça do Trabalho afasta estabilidade provisória de trabalhador que contraiu Covid-19

Para a juíza titular da Vara do Trabalho de Januária, não ficou provado que o contágio tenha acontecido durante a realização das atividades na empresa.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:59

Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero

Ela foi demitida por recado enviado ao WhatsApp do marido.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 16:52

Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções

O colegiado seguiu, por maioria de votos, o entendimento do relator do acórdão, desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal exercida, por si só, não caracteriza o acúmulo de funções.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:39

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo nas Instituições de Pagamento

Entenda como funciona a Circular 3978/20, do Banco Central, que visa a PLD FT no segmento das IPs.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:32

Citação de estabelecimento fechado em razão da pandemia é considerada inválida pela 7ª Turma do TRT/RJ

O colegiado declarou a nulidade de todos os atos praticados após a citação e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura do prazo de contestação e regular prosseguimento do feito.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 16:12

Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções

O colegiado seguiu, por maioria de votos, o entendimento do relator do acórdão, desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal exercida, por si só, não caracteriza o acúmulo de funções.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 09:50

SDI-2 declara nulidade processual porque decisão regional não incluiu voto vencido

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fará nova publicação do acórdão.
Blog Publicado em 19 de Julho de 2022 - 12:16

Alteração de nome e sobrenome: novas regras

Por Marcos Roberto Hasse.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 15:59

Empresa em recuperação judicial precisa realizar depósito prévio em ação rescisória

De acordo com a SDI-2, a empresa não comprovou a insuficiência econômica.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:23

IAB rejeita a adoção do exame criminológico como forma de prever futuros delitos

De acordo com os relatores do parecer, os criminalistas Mariana de Assis Brasil e Weigert e Salo de Carvalho, o PL “não se sustenta em premissas científicas válidas e apresenta significativos déficits constitucionais”.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 17:27

Nova lei fortalece a advocacia e o cidadão

Resultado da articulação conjunta da diretoria nacional da OAB com presidentes de seccionais, a nova legislação reforça a importância e a própria figura dos honorários advocatícios e estabelece novos critérios de fiscalização do exercício profissional dos advogados.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:55

Governo Federal x Ecad- Associações

Entenda as polêmicas que vem acontecendo.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:39

Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa

Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação.
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:30

Professor português será um dos palestrantes do webinar sobre ICMS e e-commerce, na próxima terça

As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 15:16

Novas responsabilidades jurídicas devem surgir com o metaverso

"Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual".

Exibindo resultado de 11381 até 11400 de um total de 16465

A empregadora terá que pagar ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, além dos salários desde a dispensa até a efetiva reintegração.

Por Marcelo Lucas.

Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhista.

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Ângelo Galvão Zamorano, entendendo que o dano sofrido pelo trabalhador, que exercia suas atividades sendo submetido a calor excessivo, justificava o pagamento indenizatório.

Por Vitor Luiz Costa.

Para a juíza titular da Vara do Trabalho de Januária, não ficou provado que o contágio tenha acontecido durante a realização das atividades na empresa.

Ela foi demitida por recado enviado ao WhatsApp do marido.

O colegiado seguiu, por maioria de votos, o entendimento do relator do acórdão, desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal exercida, por si só, não caracteriza o acúmulo de funções.

Entenda como funciona a Circular 3978/20, do Banco Central, que visa a PLD FT no segmento das IPs.

O colegiado declarou a nulidade de todos os atos praticados após a citação e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura do prazo de contestação e regular prosseguimento do feito.

O colegiado seguiu, por maioria de votos, o entendimento do relator do acórdão, desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal exercida, por si só, não caracteriza o acúmulo de funções.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fará nova publicação do acórdão.

Por Marcos Roberto Hasse.

De acordo com a SDI-2, a empresa não comprovou a insuficiência econômica.

De acordo com os relatores do parecer, os criminalistas Mariana de Assis Brasil e Weigert e Salo de Carvalho, o PL “não se sustenta em premissas científicas válidas e apresenta significativos déficits constitucionais”.

Resultado da articulação conjunta da diretoria nacional da OAB com presidentes de seccionais, a nova legislação reforça a importância e a própria figura dos honorários advocatícios e estabelece novos critérios de fiscalização do exercício profissional dos advogados.

Entenda as polêmicas que vem acontecendo.

Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação.

As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab

"Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual".

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