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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 15:22
Produtor rural consegue que ex-gerentes sejam ouvidos como testemunhas em processo trabalhista
Relator não vê impedimento legal para que os gerentes sejam ouvidos.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 16:50
Defesa do ex-presidente Lula deve recorrer de decisão do ministro Edson Fachin
No recurso, os advogados insistirão que a ordem de prisão contra Lula foi ilegal porque foi proferida enquanto ainda era possível recorrer da condenação no TRF-4.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:32
Faculdade deverá indenizar ex-aluna por cobrança indevida após trancamento de matrícula
A aluna receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 09:28
Julgamento de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula expõe vaivém do STF
Corte mudou jurisprudência sobre prisão em 2ª instância em 2009 e 2016.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 16:46
Ex-assistente de conselho profissional é condenado por estelionato por fingir ser advogado
Com novo enquadramento da denúncia, o acusado teve a pena reduzida para 2 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão. Na prática, porém, a pena convertida manteve a prestação de serviços comunitários e a prestação pecuniária no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 10:39
Ex-presidente de Câmara municipal deve ressarcir erário por compra irregular de cestas de Natal
A decisão da Primeira Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 09:08
STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão do ex-presidente Lula
TRF-4 condenou ex-presidente a 12 anos e decidiu que pena deve ser cumprida quando não couber mais
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 12:16
Reunião hoje no Supremo Tribunal Federal deve ser decisiva para o futuro do ex-presidente Lula
Ministros vão debater se rediscutem decisão sobre prisões em 2ª instância.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 09:32
Ministro nega novos pedidos apresentados no Habeas Corpus do ex-presidente Lula
O ministro verificou que não há circunstância posterior ao indeferimento da liminar que sustente agora sua concessão, lembrando que são se alterou o entendimento do STF sobre a execução da pena após condenação em segunda instância.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 10:36
Cabe à Justiça comum analisar permanência de ex-empregado em plano de saúde coletivo de autogestão
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 10:09
Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra o ex-presidente Lula de ser preso
Quinta Turma do STJ julgará habeas corpus preventivo apresentado por advogados do ex-presidente
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 16:27
Ex-empregado chamado de "nordestino cabeça chata" receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 16:34
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus em favor do ex-presidente Lula
Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que decrete a prisão do ex-presidente antes do julgamento de
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:46
Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-prefeito por ato de improbidade administrativa
Licitações foram dispensadas indevidamente em diversas ocasiões.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 09:53
Superior Tribunal de Justiça nega pedido de prisão domiciliar para ex-prefeito e seu irmão
Ambos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) por participarem, segundo o Ministério Público, de um esquema de fraudes no Detran, com a concessão de carteiras de habilitação em troca de votos, e de outros crimes contra a administração.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 11:24
Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede prescrição da pena no caso triplex
Em memoriais, defesa reafirma inocência do ex-presidente, pede sua absolvição, mas
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:39
MPF desiste de perícia em recibos de aluguéis apresentados pelo ex-presidente Lula
Para força-tarefa da Lava Jato, recibos são ideologicamente falsos, ou seja, foram produzidos para dar aparência de legalidade a atos ilícitos.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:08
Defesa do ex-presidente Lula apresenta novo pedido de suspeição contra Sergio Moro
Desta vez, os advogados afirmam que, ao participar de um evento de compliance na Petrobras, no dia 8 de novembro, houve quebra da imparcialidade por parte de Moro.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 15:37
Homem é condenado a pagar indenização por difamar a ex-namorada em grupos de WhatsApp
Repercussão das mensagens chegou a causar demissão do réu e da vítima.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:47
Primeira Turma tranca ação por improbidade administrativa contra ex-presidente Lula
A decisão foi unânime.
