Ex-governador é condenado por chamar desembargador de "ladrão desavergonhado"

Ementa. Penal e Processo Penal. Crime contra a honra. Calúnia. Suspensão de parte da Lei nº 5250/67 (Lei de Imprensa). Aplicação do art. 138 do Código Penal.

Plenário arquiva habeas corpus de ex-juiz Rocha Mattos

Ex-caixa do Itaú receberá indenização de R$ 479 mil

O MM. Juiz Eugênio José Cesário Rosa, Presidente da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO, por meio da r. sentença de fls. 517/522, integrada pela decisão de embargos de fls. 536/537.

Benefício de ex-combatente corresponde ao salário da ativa

Os benefícios de ex-combatentes concedidos conforme a Lei n. 4.297/63 devem ser reajustados de

Ex-empregado do Crisa perde direito de pleitear FGTS

A Segunda Turma do TRT de Goiás declarou a prescrição do direito de um exempregado do Consórcio Rodoviário Intermunicipal S.A. (Crisa) pleitear o recebimento do FGTS relativo ao período em que trabalhou na empresa.

Justiça concede recontagem de pena a ex-juiz Rocha Mattos

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi proferida na terça-feira (5). Rocha Mattos está preso desde 2003, acusado de vender sentenças.

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

Mulher terá que devolver pensão alimentícia ao ex-marido

Ex-noivo deve pagar indenização por cancelar relacionamento

IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Ex-ferroviária obtém indenização de R$ 500 mil.

renderam à ex-ferroviária Sandra Monteiro de Oliveira, de Campinas, o que pode ser uma das maiores

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos