Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

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Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

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Reforma trabalhista será tratada após recesso

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TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

A Lei de Tóxicos e o conflito de leis no tempo

Jayme Walmer de Freitas é Juiz criminal, mestre em processo penal pela PUC - São Paulo, coordenador de Pós-Graduação em Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito Damásio de Jesus e autor dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus, preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame para a OAB, por 14 anos.

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

TST mantém reintegração de empregado com deficiência auditiva