STJ mantém preso acusado de executar Eliza Samudio

Desembargador negou liminar na qual defesa de Bola alegou que manutenção da prisão se tratava de constrangimento ilegal

Processo nulo dá novo rumo à decisão sobre reintegração de empregado que se diz alvo de perseguição política

A decisão afastou a prejudicial de mérito e reconheceu a existência de nulidade processual por cerceio ao direito de defesa.

Curso do Prof. Damásio Via Satélite

Curso do Prof. Damásio.

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

CPI encerra os trabalhos sem acusações

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Revisão Criminal

Celso Pitta quer voltar à política

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora

No entendimento da juíza Circe Oliveira Almeida Bretz, no período em que atuou na 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora

Durante audiência, defesa de Lula diz que perguntas de juiz Sérgio Moro são de um “inquisidor”

Fato ocorreu durante depoimento de Sérgio Gabrielli em ação da Lava Jato. Processo envolve o caso do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.