Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:46

MPs causam insegurança jurídica a empresas e trabalhadores, diz advogada

Medidas deixam lacunas, prejudicam trabalhador e desconsideram pequenos empresários.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:03

STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado

Segundo Humberto Martins, não se verifica no caso nenhum risco de lesão a interesses públicos que justifique a intervenção do STJ por meio do instituto da suspensão de liminar ou de sentença.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:58

Quem tem medo das dívidas? Advogado afirma que dever não é o fim do mundo e explica o que fazer nesta situação

Pesquisa mostra que 66,3% dos brasileiros encerrou 2020 em endividado; advogado Anselmo Ferreira Melo Costa orienta quando é hora de acionar apoio jurídico e quais ações cabíveis para sanar o problema.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 10:37

Mantida dispensa por justa causa de empregado que jogava cartas durante o expediente

A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 10:59

Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas

A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário.
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 18:19

Os crimes na internet em tempos de pandemia

Por Marcelo Campelo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:20

Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode até gerar demissão por justa causa

Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.
Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:11

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:17

Empresa aérea é condenada a pagar danos morais por não oferecer auxílio adequado a consumidor

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 10:42

Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso

O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:53

Saiba o que envolve um segredo comercial

Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:59

Por que o índice de falência de empresas é o menor dos últimos 10 anos?

Por Mário Conforti.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:51

Advogado dá orientações sobre o que fazer em casos de estupro: “denuncie sempre”

Após caso de Mari Ferrer, advogado Sergio Vieira dá orientações e reforça que estupro culposo não existe.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:12

Franqueadoras em tempos de pandemia: o que fazer quando o franqueado pede isenção de royalties para equilibrar as contas?

Segundo as advogadas do escritório NB Advogados, isentar royalties pode ser difícil, já que é a remuneração necessária para a franqueadora se manter. Mas avaliar caso a caso - estudando descontos parciais ou parcelamento de dívidas - pode ser uma solução neste momento ainda desafiador.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:09

Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:13

Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal

Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:28

Empresa de teleatendimento terá de indenizar empregada obrigada a ir ao banheiro em cinco minutos

As pausas erma controladas pelo sistema de informática da empresa.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:21

Distrito Federal deve indenizar paciente que não teve acesso a resultado de exame

No entendimento da julgadora, houve omissão do réu.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:39

A segurança da informação perante realização do home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.
Blog Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:30

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.

Exibindo resultado de 5261 até 5280 de um total de 12269

Medidas deixam lacunas, prejudicam trabalhador e desconsideram pequenos empresários.

Segundo Humberto Martins, não se verifica no caso nenhum risco de lesão a interesses públicos que justifique a intervenção do STJ por meio do instituto da suspensão de liminar ou de sentença.

Pesquisa mostra que 66,3% dos brasileiros encerrou 2020 em endividado; advogado Anselmo Ferreira Melo Costa orienta quando é hora de acionar apoio jurídico e quais ações cabíveis para sanar o problema.

A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave.

A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário.

Por Marcelo Campelo.

Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.

Conheça as vantagens.

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.

Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.

Por Mário Conforti.

Após caso de Mari Ferrer, advogado Sergio Vieira dá orientações e reforça que estupro culposo não existe.

Segundo as advogadas do escritório NB Advogados, isentar royalties pode ser difícil, já que é a remuneração necessária para a franqueadora se manter. Mas avaliar caso a caso - estudando descontos parciais ou parcelamento de dívidas - pode ser uma solução neste momento ainda desafiador.

​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais​ repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.​

Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico.

As pausas erma controladas pelo sistema de informática da empresa.

No entendimento da julgadora, houve omissão do réu.

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.