Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Nova Lei: preso sem advogado terá Defensor Público em 24 horas

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Projeto limita a 30 kg peso máximo em trabalho braçal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5746/05, do Senado Federal, que limita a 30 quilos o peso máximo que um trabalhador poderá carregar individualmente em serviços braçais.

Planalto deve estabelecer limites na atuação de ministros nas eleições municipais

Preocupado em não acirrar disputa e divisão na base aliada durante as eleições municipais, o Palácio do Planalto deve estabelecer limites na atuação dos ministros durante a campanha deste ano.

Responsabilidade jurídico-penal do psicopata

Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa árdua que abrange desde a definição de crime, até os elementos e a classificação dos crimes bem como a evolução das Escolas Penais. A semi-imputabilidade é conceito complexo que o presente texto pretende esclarecer.

Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos

O Senado aprovou o PL 6.256/2019, que obriga o uso de linguagem simples em comunicações públicas. A proposta visa melhorar a compreensão do cidadão

Dívidas sendo cobradas pela Justiça. O que fazer?

Especialista da Recovery dá dicas de como sair do imbróglio judicial.

Cumprimento de sentença de ação de complementação de ações

Agravo de Instrumento

Apelação cível.

Ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais.

Estrada em condições precárias, com sinalização deficiente.

Evento danoso que poderia ter sido evitado com a adoção de medidas de sinalização eficiente.

Indenização. Dano moral. Fixação.

Operadora de telemarketing. Indenização. Restrição do uso de sanitário.

Médica Sarita Fernandes e falso médico irão a júri popular

Ação penal

Justiça Federal suspende cobrança de taxa para expedição de diplomas

Polícia Federal adverte que é falso e-mail supostamente assinado por delegado

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio