Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Município condenado por morte de criança

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue