CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou a continuidade de candidato não aprovado no exame psicotécnico no processo seletivo para provimento de vagas em Furnas Centrais Elétricas, no cargo de Especialista em Manutenção Eletroeletrônica "D".

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Supremo declara inconstitucional dispositivo do Código Civil sobre atribuição do MPF de zelar por fundações do Distrito Federal

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada