Combustível não é salário, decide TRT

Brasileiros não confiam nas instituições e estão preocupados com a inflação, revela pesquisa aplicada pelo Instituto Sivis

Terceira onda da pesquisa "Valores em Crise" investigou se a pandemia está influenciando ou não um processo de mudança cultural no país.

Clube é condenado a indenizar por objetos furtados em estacionamento

O autor alega que teve objetos furtados de seu veículo o qual se encontrava dentro do estacionamento interno do requerido

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Desembargadora Dra. Ivone Caetano lança livro Rosa Negra

Amanhã, sábado, às 19h, a Estácio e Dra. Ivone Caetano vão realizar uma live - por meio da ferramenta Teams - para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. A Dra. Ivone lançará o livro “Rosa Negra, retalhos de uma trajetória de superação”

Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização

José Maria Freire Pereira aforou ação de indenização contra o Município de Natal

Convivência Humana e Animal: desafios e soluções em condomínios residenciais

Dra. Alessandra Bravo, especialista em Direito Condominial e Direito Animal, esclarece as principais dúvidas através de uma perspectiva legal

Indenização - Furto de veículo dentro do estacionamento da loja de propriedade da ré.

As fraudes que ocorrem perante instituições financeiras com os aposentados

Criminosos se passam por aposentados para conseguir empréstimos em bancos.

Deputado afirma que Reforma Tributária tem tudo para ser aprovada, mas não é a ideal

Embora o governo afirme que não haverá aumento de arrecadação, especialistas afirmam que muitos setores pagarão mais, sim. Além do aumento expressivo de custos contábeis e de gestão tributária para mais de 3 milhões de empresas.

Resolução nº 22.261

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.

Os avanços na legislação das apostas esportivas e das bets no Brasil

Nova portaria do Ministério da Fazenda obriga bets a comunicarem transações suspeitas ao Coaf, fortalecendo a legislação contra lavagem de dinheiro.

A hora da regulamentação das licitações e contratos no âmbito dos Municípios - a efetiva aplicação da Lei 14.133/21

Por Marcelo Palavéri, advogado especialista em Direito Municipal e presidente do Instituto Paulista de Gestão Municipal (IPGM).

Responsabilidade civil. Furto de automóvel do estacionamento de shopping center. Dever de guarda e vigilância.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2006.043672-2, da comarca de Joinville (4ª Vara Cível), em que é apelante Condomínio Shopping Center Americanas Joinville e apelada Rosa Frida Fuckner

Apelação cível. Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento de universidade privada.

Entidade filantrópica. Aluno regularmente matriculado. Dever vigilância e custória.

Projeto proíbe atendimento a clientes pelo serviço 0300

Lei Taylor Swift: será a solução para erradicar cambistas em vendas de ingressos?

Prof. Tiago Alves Pessoa, coordenador de Direito da Faculdade Anhanguera São Bernardo do Campo, explica a proposta e dá dicas para driblar a cultura das vendas ilegais a shows e eventos.

TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas

O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e outro, em razão de acidente ocasionado por um motorista da empresa que vitimou a filha da parte indenizada

45ª edição IMPRENSA NA ESPM

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.

Apelação cível. Fornecimento de medicamentos. Hepatite.

Princípio da universalidade. Dever do Estado independente da condição financeira do necessitado.