Agravo de instrumento em recurso de revista. Assalto a ônibus.

Responsabilidade civil da empregadora.

MPF/SE processa prefeito de N. Sra. das Dores pela quarta vez este ano

Desta vez, o prefeito contratou empresas sem realizar licitação e apresentou documentos falsos na prestação de contas de verbas do Ministério do Turismo

Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, aplicou multa de R$ 5 mil a ex-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva.

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Parlamentares parabenizam AMB

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

Lélio Bentes fala sobre legislação de combate ao trabalho escravo

Empresa sucroenergética indenizará vítima de atropelamento em rodovia

A empresa foi condenada a pagar R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais e R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de danos estéticos.

Lei nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013

Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11, 11h

Setor da construção pesada avalia aplicação do seguro garantia judicial, terça, 22/11.

Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP

Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP.

Salvador receberá maior Festival de Qualidade e Inovação do Brasil

FestQuali irá reunir profissionais do país todo em novembro para abordar os avanços da área.

APET discute limites das alterações do crédito tributário no contencioso administrativo, quarta, 30/09, 17h, via Internet (APET)

APET discute limites das alterações do crédito tributário.

Atraso no pagamento de seguro não suspende eficácia do contrato

A decisão é da Terceira Turma Recursal do TJDFT.

Formandos de direito serão ressarcidos por tumulto e atraso em baile de formatura

No mesmo dia do baile, empresa organizadora também realizou show com grande público o que teria provocado os atrasos e o tumulto