Sentença de tribunal arbitral estrangeiro proferida no Brasil é nacional e dispensa homologação

brasileiro, ainda que os árbitros tratem de questão ligada ao comércio internacional e que estejam em jogo ordenamentos jurídicos variados

Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa

Um vizinho da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Suipa) terá que pagar R$ 3 mil em

Uso de documento falso. Substituição de fotografia em passaporte. Art. 304, em interpretação conjunta com art. 297, ambos do CP. Fixação da pena-base acima do mínimo legal. Possibilidade.

LIMA FILHO, pelo crime previsto no artigo 304 do Código Penal, por ter utilizado passaporte falso ao ingressar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário

Trabalho e Seguridade Social, Membro do IFA - Internacional Fiscal Association. Conselheiro efetivo da

Resolução nº 177, de 07/07/05.

a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"

Conclusão de Curso, apresentado e avaliado no dia 17 de novembro de 2008. Email: [email protected]

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

TV não terá que indenizar por usar nome fictício em programa de humor

A autora pretendia ser indenizada, moralmente, em R$ 4 mil reais por suposta ofensa contra a sua honra no programa Zorra Total da rede Globo

Geisy desiste da Uniban e fará vestibular no ano que vem

Ao G1, jovem afirmou que prestará vestibular em 6 outras instituições. Na quinta-feira, estudante hostilizada irá depor em delegacia no ABC.

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

referido crime está tipificado pela Lei 13.772/2018 que reconhece a violação da intimidade da mulher como

Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009

ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD.

Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB

Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, dia 11. 08, o  Parecer  favorável à extinção da última

Carta à Diplomacia Brasileira

O texto fala sobre o voto contrário do Brasil ao Projeto de Resolução da ONU que tinha por objeto combater a discriminação contra mulheres e meninas.

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

que tenham praticado violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos e LTBTI+, sob o

Visto EB-2 é o caminho mais popular para aqueles que almejam um Green Card e a residência permanente nos EUA

Segundo Kris Lee, advogada especialista em Direito Internacional, a categoria oferece não apenas

Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato

franquia Hard Rock no Brasil e, em 2017, firmou com a HRC Fortaleza contrato de subfranquia para a construção de restaurante da rede internacional.

Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar

Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo

expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.