Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. de Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Direito Empresarial e Licitações e Contratos, autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho lançados pela Editora Juruá.

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de

João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição

José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deram ontem uma mostra ao Palácio do Planalto não só do quanto podem colaborar mas também do tanto que podem atrapalhar.

A necessidade urgente de se aplicar a ingerência ecológica

Rodrigo Éder Felício - Docente (FAISA). Mestrando em Direito Civil (UEM). Pós-Graduando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (PUC/PR). Bacharel em Direito pela UEL - email: [email protected].

A L.R.F. e a reforma administrativa da feliz cidade

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público, Bel em Direito pela UFAL e colaborador da D'Artagnan Juris.

Justiça do Trabalho descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador

A ação ajuizada foi julgada procedente em parte.

Banco é condenado por descontos indevidos em aposentadoria de idosa

A idosa receberá o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais.

Concessionária deverá pagar indenização por falha na venda de veículo com isenção de ICMS

A autora afirma que a concessionária ré se comprometeu a realizar todo o tramite para aquisição do

Concausa. Sequestro sofrido pelo empregado. Concausa. Negligência do reclamado para com a saúde física e mental do trabalhador depois do evento.

Falsa identidade. Direito de auto-defesa do réu. Atipicidade. Absolvição mantida. Roubo simples. Grave ameaça perpetrada contra a vítima. Arrebatamento da res furtiva.

Caesb é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água

A Caesb foi condenada a pagar a autor a quantia de R$ 1.500,00 a título de danos morais. A ré terá

Banco é condenado por inclusão indevida em cadastros de proteção ao crédito

Ação de Indenização por Danos Morais

Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial

Ação de cobrança

Turma mantém vínculo de emprego entre trabalhadora terceirizada e TIM Celular

A Turma reconheceu vínculo por entender que a terceirização em questão se deu de forma ilícita

STJ decide pelo trancamento de ação contra diretor da Matarazzo por crime ambiental

Em razão disso, foi imputada ao diretor a responsabilidade penal pelo desastre, mediante o argumento de que ocupava a posição de gerente da empresa.

Sebrae-GO deve reintegrar analista dispensada sem parecer prévio

A formalidade está prevista em norma interna do órgão.

Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso

Por unanimidade, a Turma acompanhou o voto do relator.

Petição assinada por advogado dispensa apresentação de certidão de intimação

"A carga dos autos feita por estagiário de Direito antes da publicação da sentença não importa em

Divórcio consensual. Separação de fato.

Alegada separação de leito, permanecendo a coabitação. Não caracterização.