Operadora de telemarketing não obtém vínculo de emprego com a TIM

?O serviço de ?call center?, em toda a sua amplitude, caracteriza-se pela intermediação da

Quem escolhe a obra do novo sorteio agora é você. Participe!

Vamos fazer mais um sorteio de livro digital da Biblioteca Forense pelo Twitter.

Escuta telefônica pode ficar a cargo de órgão que não seja da polícia

Segundo acusação, uma quadrilha de fiscais, empresários e contadores teria lesado a fazenda pública

Entendimento da Quarta Câmara obriga seguradora a indenizar vítima em R$ 160 mil por acidente doméstico

A Apelação Cível nº 200.2002.391090-0/001, que teve como relator o desembargador João Alves da

STJ confirma decisão que condenou banco a pagar multa por litigância de má-fé

Arquivado pelo Plenário recurso que discutia a capitalização mensal de juros

Extraordinário (RE) 582760 em que se discutia a capitalização mensal de juros.

Concessionária não consegue alterar foro para propor ação contra a Ford.

A diferença de porte entre a concessionária e fabricante de veículos não é causa para se afastar o foro eleito.

Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

Para efeitos fiscais, a venda de mercadorias para estabelecimentos da Zona Franca de Manaus

Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet

de Justiça, o julgamento de um processo do Estado do Paraná contra a empresa Convoy Informática Ltda.

Petrobrás vai ter que recuperar rio Cubatão devido a danos ambientais

Foi considerado, ainda, o fato de que nada impede a Petrobrás de promover ação própria para reivindicar seus direitos perante a empreiteira responsável.

Turma nega indenização por comentário feito em live

A decisão foi por maioria.

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta

Viva o(a) filósofo(a)

Por Gisele Leite.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A complexidade atual das ações penais despejou ao Poder Judiciário denúncias com uma excessiva

A vida sob a farda

Considerações da colunista Gisele Leite.