Medida Provisória nº 452, de 24 de dezembro de 2008

Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências.

MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

Idosa pode fazer tratamento experimental

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que determinou que a Unimed Belo Horizonte ? Cooperativa de Trabalho Médico liberasse a uma idosa o tratamento indicado pela médica dela.

Universidade deve indenizar por dano decorrente de cirurgia

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG