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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:23
Adoção do ágil nas empresas e o desafio das mudanças culturais
Por Deyvid Washington de Magalhães, gerente de Fábrica de Software da SONDA.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:11
LGPD: o que fazer para evitar penalidades?
As multas pelo não comprimento da LGPD já estão valendo, mas mesmo assim, muitas empresas ainda não se adequaram à lei. Para evitar tais penalidades, Thais Cordero, advogada e líder da área societária do Marcos Martins Advogados, escreveu o artigo abaixo com dicas e os procedimentos necessários a serem seguidos.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:57
Cinco dicas para implementar métodos ágeis nas pequenas e médias empresas
Por Giovanna Saya.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 09:30
É possível a Usucapião de imóvel por inteiro que em Condomínio pertença a mais de uma pessoa?
A posse exclusiva, ausência de oposição dos outros demais titulares e o preenchimento dos requisitos legais autorizam a usucapião do imóvel por inteiro ao condômino requerente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2021 - 12:55
27/7 – Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho
Por Yuri Fernandes – Analista e Docente de Segurança do Trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 10:06
Eu era casada na Separação de Bens. Meu marido morreu sem filhos. Tenho direito à herança?
Herança não é meação e essa premissa é importantíssima no Inventário.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 11:39
Já que o direito da viúva é vitalício, podemos cobrar aluguel pelo Direito de Habitação?
A cobrança de aluguel da viúva que exerça seu direito real de habitação é proibida.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:40
Tributação de big data pode ser recurso de política de saúde pública
Por Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:44
Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas
Por Michelle Ferreira.
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:13
Como recuperar impostos pagos indevidamente?
Por Angelo Ambrizzi.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:12
6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday
Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:46
Aumento das fusões e aquisições reforça a importância do Due Diligence
O número de fusões e aquisições no Brasil, no primeiro semestre, já é 23% maior que a média dos últimos cinco anos. O aumento desse tipo de operação reforça a importância de uma prática conhecida como Due Diligence, uma extensa auditoria jurídica e contábil das empresas envolvidas no processo de compra e venda. Saiba mais no artigo da advogada Gabriela de Ávila Machado.
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Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33
A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?
O mundo que vivemos atualmente se encontra cada vez mais globalizado e conectado. As ferramentas da tecnologia da informação possibilitam que as pessoas de pontos extremamente distantes do mundo possam se comunicar em questão de frações de segundos. No entanto, a aproximação das pessoas também tem seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 16:17
Lei permite remarcação de provas e falta escolar por motivo religioso
A norma não se aplica ao ensino militar.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:55
MRV deve suspender cobrança da "taxa de atribuição de unidade" em aquisição de imóvel
De acordo com decisão, as despesas para individualização da unidade são responsabilidade da construtora.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:54
CCJ do Senado vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público
O PLS 740/2015 é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e prevê pena de dois a quatro anos para quem assediar ou molestar alguém dentro de ônibus, trem, metrô, avião ou qualquer outro meio de transporte público.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 14:13
Condenado, ex-presidente Lula reitera que disputará eleições para a Presidência em 2018
Em pronunciamento, petista ataca decisão de Moro, reafirma que é inocente e declara que 'está no jogo' e que 'quem acha que é o fim do Lula quebrará a cara'.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:04
Liberado por lei, desconto nas compras em dinheiro não é obrigatório, diz Fazenda
Presidente Michel Temer sancionou nesta segunda lei que permite cobrança diferente por um mesmo produto, dependendo da forma de pagamento.
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Array Publicado em 2017-05-16T14:54:05+00:00
OAB volta a pedir ao Supremo Tribunal Federal julgamento da correção na tabela do Imposto de Renda
Ação foi apresentada pela entidade dos advogados em 2014, mas ainda não há data para julgamento. Nesta segunda (15), presidente Michel Temer disse que governo estuda ampliar faixa de isenção.
