Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:41
Racismo à brasileira
Por Reis Friede.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 14:38
Mantida condenação de ex-skinhead que esquartejou tia
O réu deverá cumprir 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:01
Juiz recebe denúncia contra acusada no caso menina Lavínia
A mulher confessou ter matado a criança, após término de relacionamento amoroso extraconjugal com seu pai
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:29
STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação
O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:50
Mulher pega 20 anos de prisão por morte de avô do jogador do Flamengo
Idoso de 72 anos foi morto por uma prostituta de 32 anos que tinha a finalidade de furtá-lo. O crime ocorreu dentro da própria residência da vítima
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 12:38
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:45
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:09
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 18:47
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
O tempo da carreira
Muito se tem falado, mais recentemente, especificamente dentre os juízes, da necessidade de elevação de idade para aposentadoria.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 14:55
Apelação cível. Ação de indenização por dano material, moral e estético julgada procedente.
Imperícia e negligência da médica aferidas pelo Conselho Federal de Medicina
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 15:46
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 12:15
Concedida liminar contra supermercado por prática abusiva
A antecipação de tutela refere-se à Ação Civil Pública movida pelo MP, apontando prática abusiva na prestação de serviços pelo Supermercado
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:53
Caso Cíntia: estudante acusado de matar a colega foi pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do júri.
No cemitério desativado a adolescente após consumir bebida alcoólica com os colegas passou a ser enforcada pelo réu, enquanto o adolescente lhe aplicara vários socos pelo rosto e cortes com um pedaço de lajota encontrada no local
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:44
Crime da Vista Chinesa: PM é condenado e perde o cargo
O Tribunal condenou o PM a 12 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 13:07
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 10:01
Técnico não consegue comprovar dano em atendimento durante crise de epilepsia
O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:00
Condenado acusado de tentativa de feminicídio contra ex-mulher e lesão corporal contra enteada
A pena foi fixada em oito anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:02