Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006 e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

TJ majora verba advocatícia

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Questões sobre Ética

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados do Rio de Janeiro e Paraná.

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública