Município de BH deve reparar danos

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Empresa de ônibus indeniza passageiro

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Lula seria reeleito no primeiro turno, diz Ibope

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Aluguel pago pela empresa não é salário

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados

Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, encaminhou ofício a todos os Ministérios do governo federal solicitando a eles informações sobre a eventual existência de bacharéis em Direito em seus quadros, exercendo atividades privativas de bacharéis.

A proibição do Airbnb em NY e as consequências jurídicas pelo mundo

Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.

Carnaval é feriado? Entenda o que empresas e instituições podem ou não adotar nesse período

O advogado trabalhista Gustavo Hitzschky Jr, sócio do escritório BHC advogados, esclarece que os dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.