Conamp questiona emenda à Constituição do RJ que trata de idade para aposentadoria compulsória

públicos, aí incluídos os membros do Ministério Público da União e de todos os Estados da Federação”

Não incidência do ICMS nas operações de importação por Leasing

proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelos Tribunais de Justiças dos Estados

Lei nº 12.597, de 22 de Março de 2012

Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos

Decreto nº 6.644, de 18 de novembro de 2008

, municipal e distrital, quando adquiridos pela União, Estados, Municípios e pelo Distrito Federal.

Decreto nº 6.230, de 11 de outubro de 2007

União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Estados e Distrito Federal, institui o Comitê

Decreto nº 6.213, de 26 de setembro de 2007

República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da República do Chile, de 13 de agosto de 2007.

Lei Complementar nº 120, de 29/12/05

imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Projeto proíbe venda de jogos violentos a menor de 18 anos

O Projeto de Lei 7319/10.

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Financiamento é apenas um dos desafios financeiros enfrentados ao comprar uma casa nos EUA

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso considerar outros gastos comuns antes de adquirir um imóvel no país

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Polícia Federal deflagra maior operação já feita de combate à pedofilia

Já foram expedidos cerca de 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva

Conheça oportunidades para empreendedores brasileiros nos EUA

Especialista em imigração detalha quais são as áreas que podem trazer sucesso com o visto E-2

Nacionalidade Portuguesa pode ser atalho para os EUA

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa fala sobre as vantagens para cidadãos portugueses na obtenção de vistos americanos.

Quem deseja morar nos EUA não deve acreditar em tudo que a internet mostra

Advogado Daniel Toledo reforça a importância de conhecer bem o local antes de partir para um novo país.

"Delivery" de serviços automotivos pode ser oportunidade de empreendimento nos EUA

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, revela que empreendedores usam veículos utilitários para oferecer assistência mecânica por valores acessíveis.

NIW não é visto. Fique atento

Dr. Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, explica que o EB2 NIW são processos que devem ser apresentados conjuntamente.

Mais de 320 mil imigrantes ilegais entram nos EUA com ajuda do governo

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, é preciso que as políticas de imigração sejam alteradas o quanto antes para garantir mais estabilidade à população americana

Corrida presidencial dos EUA em 2024 apresenta dilemas para Democratas e Republicanos

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a menos que o Partido Democrata apresente um nome forte e carismático, Donald Trump seguirá crescendo nas pesquisas