Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Fausto: violência no campo reforça necessidade de ação policial

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse hoje (01) que dados oficiais sobre a violência no campo reforçam a necessidade de o Estado agir para controlar os conflitos.

A filosofia de Machado de Assis. Animais do mundo

Situar Machado de Assis na encruzilhada que é a aporia, em certa medida confronta o pensamento filosófico brasileiro. Mas, ao menos nos introduz à consciência de modernidade, movimento cuja faceta filosófica força a reflexão sobre si mesmo, e ainda a interpretação da nacionalidade. Os românticos se afinavam com o ecletismo espiritualista. Em franca oposição, ao positivismo que solicitava maior rigor científico, exaltando a materialidade e o progresso.

A Releitura da completude da norma diante da textura aberta do Direito

Considerações da colunista Gisele Leite.

Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais

Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional

Brasil tem 342 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel fica abaixo de 600 pela 1ª vez em nove meses

País contabiliza 584.208 óbitos e 20.911.579 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil tem 150.772 mortes por coronavírus e 5.105.033 casos confirmados

País tem 150.772 óbitos registrados e 5.105.033 diagnósticos de Covid-19. Média móvel de novas mortes está em queda.

Brasil tem 128,6 mil mortes e 4,2 milhões de casos

País tem 128.694 óbitos registrados e 4.202.191 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.

Brasil tem 108,9 mil mortes por Covid e mais de 3,3 milhões de casos

País conta 108.900 óbitos registrados e 3.370.262 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 37.840 mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Questões comentadas de Direitos Humanos.

Questões comentadas de Direitos Humanos referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.