Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

Estado deve tratar paciente com osteoporose avançada

Estado é obrigado a fornecer medicamento

Estado luta para evitar indenização milionária

Estado é condenado por erro em diagnóstico

Outros casos, porém, aparecem os sintomas até décadas após a contaminação, através de complicações

Estado terá que custear tratamento contra diabetes

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a custear o

Estado deverá fornecer medicamento contra Alzheimer

falta de utilização acelera o processo de declínios cognitivos e funcionais dos pacientes.

Estado é obrigado a custear medicamentos

Pirataria deve ser coibida pelo Estado

Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de

Braga Netto, a obstrução da justiça e a correção da prisão preventiva

golpe de Estado. Decisão do STF levanta debate jurídico

STF reafirma que cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse a municípios adiado

Decisão do ministro Flávio Dino em recurso do Estado de Goiás aplica tese de que o adiamento não

STJ retoma julgamento polêmico sobre ICMS em energia para grandes consumidores

O procurador do Estado de Goiás Marcílio Ferreira Filho entende que o julgamento do tema é de suma

Justiça concede adicional noturno a enfermeiros

Os enfermeiros plantonistas servidores do Estado do Rio de Janeiro terão direito a receber

Ministério apresenta proposta de regulamentação sobre pacientes judiciários no SUS

apresente alteração significativa em seu estado afetivo e de sua capacidade de integração