Garis varrem lixo para dentro do bueiro

Denúncia está no relatório da CPI das Enchentes aprovado ontem na Câmara Municipal; documento foi encaminhado ao Ministério Público

Paulinho e Força são condenados a pagar R$ 706,5 mi

Tribunal julgou que entidade presidida pelo deputado cometeu irregularidades na gestão de R$ 40 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador

Estudante sem nota do Enem ganha vaga na Justiça

Apenas com a nota do Enem é possível concorrer a vagas nas instituições federais que adotaram o exame no processo seletivo.

Caso Eloá: Lindemberg Alves vai a júri popular

O réu responde ainda a duas acusações de tentativa de homicídio, cinco de cárcere privado e quatro de disparo de arma de fogo.

Justiça condena casal da Renascer por evasão de divisas

'Justiça é desigual e está como há 100 anos', diz estudo

posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) são os que mais gastam, proporcionalmente, para a manutenção do Judiciário.

Cobrança indevida de luz será ressarcida

O governo resolveu se mexer para garantir o ressarcimento dos consumidores de energia, que têm pago mais que o devido desde 2002.

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

União Europeia e Brasil negociam a isenção total de vistos

Medida vale desde 2004, mas entrada de 12 novos membros no bloco europeu exige revisão da política

TSE usará hackers para testar urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove hoje, a partir das 10 horas, audiência pública de

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

TRE pode cancelar 149 mil títulos de eleitor em SP

Portabilidade em planos de saúde deve ser anunciada pela ANS

SP vota amanhã lei que proíbe fumo em locais públicos

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades

Justiça suspende imagem mais forte em maços

Com a decisão, o prazo foi suspenso até o fim do julgamento ou até que a liminar seja derrubada.

Defensoria fará orientação gratuita a mulheres em SP

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza, entre os dias 7 e 14 de março, em comemoração

Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros

É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.

Justiça impede cassação de habilitação sem foto

Os órgãos de trânsito estão impedidos de cassar as CNHs sem foto dos motoristas que não se recadastraram.

Advogado de SP consegue habeas para fugir da Lei Seca

O advogado Argemiro Trindade, morador do município paulista de Bauru, não é mais obrigado a