Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio

Após o acidente, a vítima ficou com 8% do seu corpo machucado e foi internado por alguns dias no centro de tratamento de queimados do Hospital Municipal Souza Aguiar

Polícia investiga morte de menino após cirurgia na Zona Norte do Rio

Criança foi submetida às cirurgias de adenóide e fimose. Menino morreu dez horas após a operação, na clínica particular

Constatada falsificação de raspadinha que teve premiação postulada em Rio Grande

Litigância de má-fé.

CIP. São José do Rio Preto. Ação Declaratória cumulada com repetição de indébito. Constitucionalidade da cobrança.

Restrição contribuintes aos consumidores de energia elétrica não ofende o princípio da isonomia e a progressividade da alíquota não afronta o da capacidade contributiva.

STJ suspende demissão e inelegibilidade de vereadora do Rio Grande do Norte

Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa a demissão administrativa da vereadora de Natal (RN) Mary Regina dos Santos Costa, mais conhecida como Sargento Regina.

Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício

O vínculo empregatício foi reconhecido pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES).

STJ recusa pedido de suspensão de liminar a município do Rio Grande do Norte

liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

TJ do Rio declara inconstitucional lei que proibiu lombadas e pardais após as 22h

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou, nesta segunda-feira, dia 24, que a Lei

TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou que a Empresa Brasileira de

PSOL pede a suspensão do projeto de integração do Rio São Francisco

Tratar-se-ia, portanto, de um decreto autônomo, capaz de suscitar seu controle por meio de ADI.

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul