ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

TJ restabelece aposentadoria de servidora

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual

A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.

Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica

O governador de SP propõe regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, garantindo novos direitos aos policiais civis e aposentados

Empresas devem se preparar para decisão sobre início da cobrança do Difal

Varejistas e empresas de e-commerce podem aproveitar a oportunidade para ajuizar medidas judiciais visando a suspensão da cobrança do Difal ou ainda para reaver valores já pagos em 2022.

Governo de SP é condenado a indenizar família de policial penal morto por Covid

Sindicato da categoria move outras cinco ações em busca de indenização às famílias de servidores mortos após serem contaminados no sistema prisional.

Eleições Eleitorais

O texto fala sobre as eleições.