Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.

Juiz Ali Mazloum entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Política de segurança pública obsoleta e ineficaz

Por José Carlos Abissamra Filho.

Direito do trabalho. Complementação de aposentadoria.

Parcela nunca recebida. Prescrição total.

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Ex-secretário estadual do Meio Ambiente é absolvido em processo de improbidade administrativa

Conduta ilícita ou negligente não foi demonstrada.

Corpo encontrado em represa é de advogada desaparecida, diz polícia

A confirmação foi feita pela delegada Elisabete Sato, chefe da divisão de homicídios do DHPP, que está no local onde o corpo acabou localizado.

CNMP: Corregedoria Nacional vai apurar responsabilidade de membros citados na CPI dos Grampos

Foram instaurados sete reclamações disciplinares

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos

Delação Premiada: Um instituto que beneficia o réu

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais

O texto aborda a importância da preservação e proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações com uma das premissas para que se tenha o mínimo existencial para viver de forma digna.