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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 09:57
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 20:00
Necessidade de tratamento médico precisa ser comprovada
A decisão ainda ressaltou o fato de que a simples alegação de que o Hospital Oftalmológico de Sorocaba seja considerado uma referência na América Latina, não exclui a capacidade técnica de outras unidades.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 15:21
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:15
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 12:14
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:24
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 12:12
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 19:34
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 16:51
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:17
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:15
Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 16:52
Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos
A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:04
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:47
Previdência sob suspeita: SPPREV e o dever de fiscalização

TCE-SP inicia auditoria sobre descontos nas aposentadorias da SPPREV, em resposta a fraudes no INSS, visando proteger aposentados e garantir transparência
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2025 - 09:50
Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça

Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores

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