Cantor é condenado por morte em atropelamento

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Alckmin veta proibição a loja abrir domingo

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.

Mantida condenação por loteamento e construções em área de proteção ambiental

Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente

Município de Marília deve fechar depósito de entulho e apresentar projeto de recuperação ambiental

Multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.

Suplente de deputado não tem foro especial

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Justiça determina penhora de bens da Vasp