ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Sindicatos patronais brigam há quatro anos na justiça para representar categoria econômica

Para completar, o sindicato dos trabalhadores interpôs recurso adesivo. Todos os recursos foram admitidos ? os ordinários, dos sindicatos patronais, e o adesivo, dos trabalhadores.

Candidata convocada apenas por edital tem direito à vaga em concurso, decide TJSP

Princípios da razoabilidade, moralidade e efetividade.

PSDB pede multa para instituto Sensus por divulgação de pesquisa fora do prazo legal

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com representação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra o instituto Sensus Data World Pesquisa e Consultoria. Para a legenda, o instituto teria, supostamente, divulgado pesquisa de opinião referente às eleições presidenciais deste ano fora do prazo estipulado pela legislação eleitoral.

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP é destaque do Contraponto

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Tacada certa

A nova lei da prisão preventiva e o novo requisito para a sua decretação

"assegurar a confissão do acusado"

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF