Home- busca: Estado de S. Paulo
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 14:22
STJ mantém condenação de hospital por exame que causou tetraplegia em paciente
O paciente alegou que estava em perfeito estado de saúde antes de ser submetido ao exame de
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:06
TCE proíbe defensoria de credenciar advogados diretamente pelo edital para atender carentes
A OAB SP comemora decisão do Tribunal de Contas do Estado em sua representação contra a iniciativa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 12:24
Teoria dos Órgãos na Administração Pública
órgão dentro da sistemática administrativa explica as relações do Estado, pessoa jurídica, com seus agentes?
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:42
Saiu o resultado da prova para juiz leigo
Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:34
1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade
), ordem de Habeas Corpus (RHC 95183) para desobrigar o cidadão S.A.P.F., que mora em São Paulo, de
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42
Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades
Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:10
CJF atualiza valores dos precatórios e as inconstitucionalidades declaradas via plenário do STF farão um rebuliço nos precatórios e rpv's já quitados!
Atualização dos valores das RPV\'s e PRECATÁRIOS vigente para o mês de junho de 2013, por estarem
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 09:58
Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV
Com base nesse entendimento, o colegiado reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:32
APET analisa redução dos incentivos fiscais no PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, IPI, Imposto de Importação e contribuição previdenciária patronal, dia 28/01, 9h, em São Paulo
Especialistas analisam a LC 224/2025 em evento da APET e debatem corte de incentivos fiscais, impacto no planejamento tributário e alta na tributação das bets
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:54
Maior Congresso de Propriedade Intelectual da América Latina retorna a São Paulo para discutir a Colaboração na Era da Inteligência Artificial
Evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) acontecerá entre 17 e 19 de agosto
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2024 - 13:36
IAB homenageia primeiro advogado de Rondônia com a Medalha Luiz Gama
Rondônia, com a Medalha Luiz Gama, destacando sua luta pela Justiça e igualdade racial no estado
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:23
TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa
Nunes, afirmou que vai acionar o Ministério Público (MP) do Estado para tentar reverter a decisão.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:00
Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário - 1ª Parte
cargos de Analista de Controle Interno da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.
Cuida-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, perante
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:13
MPF/SP: quadrilha é acusada de traficar mulheres para exploração sexual
Paulo (MPF/SP) contra 18 pessoas que integram grupos para promover o tráfico de mulheres brasileiras
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:54
Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos
O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 13:33
Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido
São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:25
Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência
capacidade do Estado em atendê-la, bem como de resto às outras necessidades sociais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:03
A separação de poderes
Contemporaneamente, a separação dos poderes caracteriza a noção de Estado Constitucional
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Estatuto da Criança e do Adolescente. 19 Anos de Subjetivações.
Mário Luiz Ramidoff. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná; Mestre (CPGD
