Estado deve assegurar garantias de acesso a alimento suplementar

O Estado de Mato Grosso deverá fornecer a uma criança portadora de paralisia cerebral 11 latas de

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Estado indenizará professora que foi agredida em sala de aula

Docente tentou apartar briga entre alunos.

Confirmada condenação do Estado a custear tratamento de doente mental

Portadora de doença grave recebe custeio do Estado

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concederam um mandado de segurança, impetrado por uma usuária do SUS.

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento

Estado deverá fornecer, gratuitamente, medicamentos a um portador de artrite. Ele só poderá receber o remédio de graça mediante a receita médica

Direito à saúde não é responsabilidade apenas federal

Uma usuária do SUS comprovou ser portadora de problemas cardíacos e obteve o direito de ter o

Homem ganha direito de posse de imóvel por usucapião

O Estado ainda acrescentou o argumento de que a ausência de transcrição no Cartório de Registro

Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento

Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a

Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica

PGE, desde o dia 1º de novembro de 2013, os servidores da Procuradoria-Geral do Estado terão perda

Questões acerca do Direito da Criança e do Adolescente (ECA)

Questões acerca do Direito da Criança e do Adolescente (ECA), extraídas do SIMULADO 2009, da Escola

Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos

No Estado de Sergipe, de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, com carga semanal de 30 horas; - Na

Abuso de direito e abuso de autoridade, qual deles prevalece?

Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato

Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada

um funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais S.A.

Estado deve indenizar vítima de disparo de policial

Apesar de não haver comprovação de que os fatos tenham acontecido exatamente como relatados na inicial, o policial que disparou o tiro respondeu a procedimento disciplinar e acabou sendo demitido por falta grave

Estado deve realizar microcirurgia em paciente picado por cobra

O Estado deve arcar com custos de microcirurgia para reconstrução de tendão ósseo de paciente sem

Estado e Ipesc condenados a custear cirurgia de mamoplastia

Paciente com artrite terá tratamento custeado pelo Estado

O Estado do Rio Grande do Norte terá que custear o tratamento de um paciente, iniciais R.S. Barros