OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba

Estado da Paraíba (TJPB) ? que entendeu estar prescrita a ação que se fundamenta na perda de filho, de 24

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal

como a legislação funciona para estas situações, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão

criminosas, e também pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o atirador teria

Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás

Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado

Fiança

As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado

Secretários de Saúde devem garantir leito para criança

Criança está a 48 horas em estado gravíssimo

Juiz interdita penitenciárias parcialmente

Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.

Do procedimento administrativo disciplinar

Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

PRÊMIO MENDES JÚNIOR DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS

Tema do concurso será "Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: cumprimentos de contratos versus razão de Estado"

Inconstitucionalidades do CTB (1): Incompetência dos municípios para policiar o trânsito

PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.

Homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima e ocultação de cadáver.

Autoria certa e materialidade indiscutível. Qualificadoras plenamente caracterizadas.