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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00

Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal e
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:12

INSS em colapso: metade dos beneficiários nunca contribuiu, e sistema precisa de reforma urgente

A proposta de transição do INSS para um modelo híbrido com fundo de transição visa equilibrar a previdência e promover justiça social, corrigindo distorções no sistema atual
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:00

Extinção da "saidinha" no sistema penal brasileiro causa discussões e divide opiniões

De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, essa decisão pode causar a sobrecarga do sistema prisional, não abordando os fatores estruturais e culturais que contribuem para o cometimento de crimes
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:04

Arizona enfrenta crise sem precedentes com a chegada massiva de imigrantes ilegais

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a falta de medidas robustas pode prejudicar não só a comunidade local, mas também todo o país
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 12:57

Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.

. A adoção do sufrágio universal masculino, que substituiu o voto censitário. A separação entre Estado e Igreja, que garantiu a liberdade religiosa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:05

A invisível vira-lata

Constituição enquanto mecanismo de orientação da sociedade e do povo, deixa de funcionar como legitimadora do Estado e da existência de uma autêntica nação
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50

Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil

A Responsabilidade Civil do Estado abarca tanto o direito constitucional como o direito
Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:12

Autuada por homicídio e incêndio de apartamento tem prisão em flagrante convertida em preventiva

em estado de rigidez cadavérica, além de princípio de incêndio na residência onde ela se encontrava.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:34

‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger

das mulheres na defesa do estado democrático de direito.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 14:49

Da Coisa Julgada e seus limites estabelecidos pelo Princípio da Segurança Jurídica

tornar definitiva a decisão proferida pelo Estado-juiz, esta decisão poderá ser com ou sem resolução de
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 12:54

Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre

Acre – tanto em Rio Branco como no interior do estado.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 11:07

Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia

, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:09

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.
Array Publicado em 2020-08-25T16:51:35-03:00

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: O ESTIGMA SOCIAL EM PARALELO COM SUA VIABILIDADE PSICOSSOCIAL E PSICOSEXUAL

aceitação da sociedade, garantias e proteção pelo Estado, ainda existe um grande tabu em torno do
Array Publicado em 2020-08-15T15:37:38-03:00

A IMPERTINENTE PERSISTENCIA DO RACISMO=RECURSO EXTRAORDINARIO 494601

contra o racismo nos governos anteriores –, enquanto Brayner ressalta a coragem de se denunciar o Estado
Array Publicado em 2020-06-12T10:03:27.008395

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA LAMSA

13 e t5 km, entre bairros estritamente dentro do município. Trata-se de crime permanente de estado....

Exibindo resultado de 4741 até 4760 de um total de 38426

. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal e

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito

A proposta de transição do INSS para um modelo híbrido com fundo de transição visa equilibrar a previdência e promover justiça social, corrigindo distorções no sistema atual

De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, essa decisão pode causar a sobrecarga do sistema prisional, não abordando os fatores estruturais e culturais que contribuem para o cometimento de crimes

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a falta de medidas robustas pode prejudicar não só a comunidade local, mas também todo o país

. A adoção do sufrágio universal masculino, que substituiu o voto censitário. A separação entre Estado e Igreja, que garantiu a liberdade religiosa.

Constituição enquanto mecanismo de orientação da sociedade e do povo, deixa de funcionar como legitimadora do Estado e da existência de uma autêntica nação

A Responsabilidade Civil do Estado abarca tanto o direito constitucional como o direito

em estado de rigidez cadavérica, além de princípio de incêndio na residência onde ela se encontrava.

das mulheres na defesa do estado democrático de direito.

tornar definitiva a decisão proferida pelo Estado-juiz, esta decisão poderá ser com ou sem resolução de

Acre – tanto em Rio Branco como no interior do estado.

, gerou um empobrecimento da massa produtiva em níveis jamais vistos em tão curto tempo. Cabe ao Estado

violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

aceitação da sociedade, garantias e proteção pelo Estado, ainda existe um grande tabu em torno do

contra o racismo nos governos anteriores –, enquanto Brayner ressalta a coragem de se denunciar o Estado

13 e t5 km, entre bairros estritamente dentro do município. Trata-se de crime permanente de estado....

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