Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Assassino condenado à pena de morte tem sentença modificada pelo fato de um dos jurados ter consultado a Bíblia

Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Denunciado por manter casa de prostituição tem habeas-corpus negado.

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Registro de armas no Brasil cresce 285%

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.