TJ reintegra edifício a condôminos

Reintegração de posse do edifício Maison.

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Decreto nº 6.165, de 23 de julho de 2007.

Acresce inciso ao art. 3º do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC.

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Decreto nº 6.145, de 3 de julho de 2007

Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

Justiça manda internar menina com anorexia

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Cantor é condenado por morte em atropelamento

CNJ limita publicações em diários oficiais

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução