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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

, considerando o processo de desenvolvimento sociopolítico do Estado. Nesse sentido, o direito ao meio ambiente
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:36

O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

estado de filho apresenta-se como um instrumento que aquilata o império da genética, conferindo
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. cuida anotar que o Estado deve atuar à sombra
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

-modernidade. No Estado Democrático de Direito, certamente, dogmáticas estrangeiras não são adequadas para a
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

vulnerabilidade do consumidor e pela necessidade de que o Estado atue no mercado para minimizar essa
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 14:30

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, implica o dever do Estado de estabelecer políticas, planos
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

, bem como seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. Cuida anotar que o Estado deve atuar
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:56

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

Estado. Concluiu-se que, embora a holding familiar ofereça vantagens tributárias substanciais, sua
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

interesses comuns, bem como, do Estado Democrático de Direito, previsto na CF/1988.
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

auxílios por parte da sua família, da sociedade e do Estado, em prol da assistência, do crescimento e da prioridade absoluta.
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:45

A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

necessário que todos cooperem para a manutenção da formação do Estado, desta forma faz-se necessário que
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

Estado Democrático de Direito, consagrou uma série de princípios e institutos que asseguram à sociedade
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. Cuida anotar que o Estado deve atuar à sombra
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

Estado Democrático de Direito, a proteção ao meio ambiente, se torna em uma extensão na proteção à
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

estabelecimento de um Estado Democrático de Direito, tal prática não encontra sedimento autorizador, reclamando
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

vulnerabilidade do consumidor e pela necessidade de que o Estado atue no mercado para minimizar essa
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

dentre outros temas que não se coadunam com o modelo de Estado Democrático de Direito trazido pela Constituição Republicana.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10

Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana

delineiam a formação cultural e jurídica do Estado Brasileiro, faz-se necessário colocar em debate

Exibindo resultado de 4861 até 4880 de um total de 37269

, considerando o processo de desenvolvimento sociopolítico do Estado. Nesse sentido, o direito ao meio ambiente

estado de filho apresenta-se como um instrumento que aquilata o império da genética, conferindo

seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. cuida anotar que o Estado deve atuar à sombra

-modernidade. No Estado Democrático de Direito, certamente, dogmáticas estrangeiras não são adequadas para a

vulnerabilidade do consumidor e pela necessidade de que o Estado atue no mercado para minimizar essa

da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, implica o dever do Estado de estabelecer políticas, planos

, bem como seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. Cuida anotar que o Estado deve atuar

Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do

Estado. Concluiu-se que, embora a holding familiar ofereça vantagens tributárias substanciais, sua

interesses comuns, bem como, do Estado Democrático de Direito, previsto na CF/1988.

auxílios por parte da sua família, da sociedade e do Estado, em prol da assistência, do crescimento e da prioridade absoluta.

necessário que todos cooperem para a manutenção da formação do Estado, desta forma faz-se necessário que

Estado Democrático de Direito, consagrou uma série de princípios e institutos que asseguram à sociedade

seus aspectos caracterizadores e premissas de atuação. Cuida anotar que o Estado deve atuar à sombra

Estado Democrático de Direito, a proteção ao meio ambiente, se torna em uma extensão na proteção à

estabelecimento de um Estado Democrático de Direito, tal prática não encontra sedimento autorizador, reclamando

vulnerabilidade do consumidor e pela necessidade de que o Estado atue no mercado para minimizar essa

dentre outros temas que não se coadunam com o modelo de Estado Democrático de Direito trazido pela Constituição Republicana.

delineiam a formação cultural e jurídica do Estado Brasileiro, faz-se necessário colocar em debate

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