Home- busca: Estado Maior
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 08:00
Menina pode receber pensão após morte da avó, pensionista de ex-deputado estadual
A decisão do TJ foi mantida por falta de fundamentação no recurso interposto pelo Estado do Ceará no STJ.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 10:49
Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 16:18
Supremo recebe ação da PGR contra decretos de MS que regulam serviço de bingo
Os nove decretos formam um sistema normativo que regula o serviço de loterias e jogos de bingo no estado.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46
A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos
nº 13.963/2019, houve uma maior individualização da execução da pena. Todavia, em que pese os novos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:32
O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais
superprincípio e alicerce do Estado Democrático de Direito. Sendo assim, o desenvolvimento humano e o
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:20
Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo
O novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu maior flexibilidade nos prazos processuais
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:07
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:39
Animação catarinense "Sonhos da Isah" é selecionada para festival internacional de cinema científico
A animação catarinense Sonhos da Isah foi selecionada para o maior festival de cinema científico do
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:47
OAB atua e STF julga que pessoa com deficiência pode ser dependente no IR sem ter em conta a capacidade de trabalho
deficiente maior de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:13
O que um software jurídico pode fazer pela gestão de processos do seu escritório?
o seu trabalho e ganhar maior produtividade. Isso porque, o sistema garante um gerenciamento de
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:24
Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos
STJ anulou o pagamento de pensão militar à filha maior de idade e capaz de um militar da
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:14
Aprovada padronização da contagem no período de suspensão de prazos
discussões acerca da questão, conferindo-se maior segurança jurídica ao regular trâmite processual
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:19
Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias
Segundo a Aneel, as bandeiras tarifárias não representarão maior custo na conta de energia, porque
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:00
Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto
. Deputado diz que maior parte do texto não deve sofrer mudanças, mas prevê discussões sobre
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:05
Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil
constante de maior efetividade e celeridade processual, lutando contra o formalismo exacerbado e os
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:00
Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô
, circunstâncias que autorizam uma maior censurabilidade?, afirmou a juíza
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:09
Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento
tratando de pessoa idosa, de maior labilidade emocional e vítima de trauma
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05
Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas
maior do uso comum do povo ou que contenha algum vício de nulidade.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 13:56
Divórcios e inventários podem ter mais rapidez
Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:24
Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?
É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo
