Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Improbidade administrativa. Afastamento do cargo (Art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92). Fato superveniente. Prejudicialidade.

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Tributário. ICMS. Execução.

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.