Contrato estimatório (venda em consignação)

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Contrato de locação de ponto de táxi

O Príncipe

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de Rondônia o ingresso no quadro em extinção da administração federal.

Reclamação de Dante de Oliveira deve ser julgada pela Corte Especial

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Está empatado o julgamento que discute incidência de ICMS sobre provedores de internet

Está empatado na Primeira Seção o julgamento do processo que vai decidir se deve ou não incidir ICMS sobre os serviços prestados pelos provedores de internet.

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Rider Nogueira destaca modernização do porto de Santos

DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro

O Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) terá de indenizar mulher pela perda do marido em acidente de carro ocorrido em trecho de rodovia federal no Ceará.

TST muda jurisprudência sobre estabilidade de gestante

A decisão foi tomada no exame de recurso (agravo de instrumento em recurso de revista) da relatoria do ministro Emmanoel Pereira.

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

STJ acolhe pedido de cartório contra ato do Conselho de Magistratura do Rio de Janeiro

A jurisdição como atuação da vontade concreta da lei

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Advogados alegam irregularidades na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Irregularidades no laudo antropológico que serviu de base para edição da Portaria 534/2005, do Ministério da Justiça, que demarcou a área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e violação do princípio federativo com a ocupação de terras devolutas de Roraima pela União.