Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Ação mandamental ajuizada pelo Ministério Público. Negativa de vaga a criança em estabelecimento de ensino infantil na municipalidade.

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego