MPF/RN pede cumprimento de sentença que determinou aumento do número de UTI em Mossoró

A determinação judicial vem sendo descumprida desde setembro de 2008, quando houve decisão liminar estabelecendo a implantação de mais leitos de UTI no município

Disputa entre detentos gerou 18 mortes, constata relatório do TJMA

Relatório apresentado pelo TJMA ao CNJ diz que o episódio foge completamente das características de uma rebelião comum. Episódio foi caracterizado como excesso

Negada liberdade a homem acusado de tentar estuprar senhora de 97 anos

A sessão de julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 11, no 2º plenário da Corte estadual.

Provimento regulamenta termo de apelação no ato de intimação do réu

Com a necessidade de garantir o princípio constitucional da ampla defesa e oferecer maior celeridade processual, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, disciplinou a expedição de termo de apelação para intimação de sentença de réu preso.

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Agravo de instrumento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Depósito integral da dívida.

Brasil: discriminação étnica e guerra civil

O brasil perdeu o bonde da modernidade

Instrutor de curso livre de idiomas tem direito às vantagens da categoria dos professores

A ré argumentou não ser uma escola e não possuir em seus quadros qualquer professor, sendo o método de aprendizado diferenciado para os alunos

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ

A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.

A Judicialização da Saúde

Hoje são recorrentes as reclamações da população das recusas ou demora do Sistema Único de Saúde - SUS no fornecimento de medicamentos, na realização de exames e procedimentos, além da ausência de leitos disponíveis em hospitais da rede pública e até mesmo privada

STJ suspende execução de R$ 4 bi contra a CESP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu uma execução de R$ 4 bilhões contra a Companhia Energética de São Paulo (CESP).

Candidato submetido a condições adversas deve refazer teste físico

A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu segurança a um candidato do concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar de Mato Grosso para realizar novamente o teste físico de corrida, do qual fora anteriormente reprovado.

Homem é condenado por sequestro relâmpago

Vítima deixava agência bancária quando foi abordada.