Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Decisão obriga Santa Catarina a destinar 30% da verba de publicidade para cirurgias

Cerca de R$ 26 milhões serão destinados para regularização da fila de espera de cirurgias ortopédicas

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Júri realizado na Capital condena homem pela morte de policial militar

Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão

MP de Campos do Jordão obtém liminar que determina ao juízo local requisitar laudos periciais

Decisão se deu após Promotor de Justiça impetrar MS contra a decisão que havia transferido ao MPE a responsabilidade exclusiva para a obtenção dos laudos periciais e toxicológicos

Bebê com problema intestinal consegue alimentação especial

O alimento especial deverá ser fornecido gratuitamente à família do bebê pelo tempo determinado pela prescrição médica

Audiência determina convocação de aprovados em concurso da Saúde

Determinada a convocação imediata de servidores já aprovados em concurso público para suprir a demanda de pessoal e, assim, diminuir o número de pacientes que estão à espera de atendimento no hospital

Acordo de R$ 77 milhões em precatórios

Os maiores beneficiados são os moradores e proprietários da Rua do Tingui, que receberão o pagamento com deságio entre 10% e 25%, divididos em duas parcelas.

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.