HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas