Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Senado aprova 59 matérias na convocação extraordinária

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

Resolução nº 185, de 04/11/05

Estabelece os procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada - ITL e emissão do Certificado de Segurança Veicular - CSV, de que trata o Art.106 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Os Tribunais de Contas nas eleições

Por Dimas Ramalho

Conflito de Essequibo: o silêncio não é uma opção

Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito

Conheça as mudanças e saiba o que esperar do novo marco cambial

Nova lei amplia escopo de pagamentos em dólar no Brasil e permite que moedas estrangeiras sejam usadas para quitar dívidas contraídas por empresas brasileiras. Devido a sua complexidade, o ideal é contar com parceiros como a Pryor Global, que tem mais de 26 anos de mercado e oferece serviços de consultoria e operação de câmbio.

Reforma Tributária é uma das bases para superar a crise

Modernização do sistema de impostos brasileiro deve fazer parte do enfrentamento aos impactos da Covid-19.

Gráfica é condenada a indenizar por contratar detentos acima do limite previsto em lei

O valor da indenização foi fixado em R$ 200 mil.