Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Supremo suspende decisão que concedeu gratificação a servidores públicos de Aracaju

Eles perderam o direito de receber Gratificação Especial de Exercício, correspondente a 40% do salário-base.

Responsabilidade civil. Indenizatória. Idosa que escorrega em piso molhado de agência bancária. Prejuízos morais e materiais. Procedência parcial em 1º grau.

Irresignação do réu. Ausência de culpa. Responsabilidade objetiva. Fato do serviço. Ausência de sinalização indicando que o piso estava molhado.

Quais são os principais impostos cobrados no Brasil?

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5 mitos sobre o Direito do Consumidor

Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.

Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino

ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi distribuída para a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.