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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:17
Detran/DF deve indenizar mulher vítima de fraude em transferência de veículo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 10:37
Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
No julgamento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) segundo o qual a loja seria parte legítima para responder à ação, por ter aceitado o cartão como meio de pagamento
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2023 - 15:55
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:49
Justiça de Santos aponta fraude documental e condena clube de futebol por litigância de má-fé
A Decisão é da 11ª Vara Cível da Comarca.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:14
Venda de imóvel por sócio antes da citação na fase executória não configura fraude à execução
O colegiado decidiu pela anulação da decisão que havia considerado como fraude à execução a venda de um imóvel por uma das sócias executadas.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 10:49
Banco deve devolver a idosa valor transferido por estelionatários mediante fraude
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 10:47
Quinta Turma determina revisão de arquivamento de inquéritos sobre fraude de mais de R$ 2,5 milhões
No recurso, uma empresa de fomento mercantil pediu a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que acolheu o parecer do MPSP pelo arquivamento de dois inquéritos policiais que investigaram crimes de estelionato, simulação de duplicatas e formação de quadrilha.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:28
Banco deve indenizar consumidora não alfabetizada em razão de fraude contratual
Ela receberá R$ 3.000,00 (três mil), a título de reparação pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:21
Justiça condena banco a ressarcir cliente por fraude em internet banking
Instituição financeira não pediu confirmação de transferências.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:36
Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada
Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:20
Banco deve indenizar consumidor por negligência após notícia de fraude em cartão de crédito
O consumidor receberá R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 16:38
Banco do Brasil deve indenizar aposentado por fraude em uso de cartão de crédito
O aposentado receberá R$ 2 mil, por danos morais, e R$ 5.024,36 por danos materiais.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:37
Torpeza ou Fraude Bilateral no Estelionato sob a ótica da Vitimodogmática e da Autoproteção
Parecer de Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:39
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 12:16
Ciência da situação econômica precária do vendedor caracterizou a fraude à execução
Segundo o TRT-RS, a empresa tinha ciência da situação econômica precária dos antigos proprietários e se valeu dessa circunstância para adquirir o imóvel por menos da metade do preço.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:27
Ex-diretor da ECT exonerado durante apuração de fraude em licitações não consegue indenização
Segundo a decisão questionada, em se tratando de cargo de direção, é natural o afastamento, "até mesmo para que seja viável a apuração dos fatos".
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 11:06
Presa por fraude em concurso tem habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça
Ela foi acusada de fraudar concursos públicos por entender como presentes os fundamentos da sua prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 09:41
Força Sindical é condenada por fraude na contratação de coordenador do CST
"Por mais de oito anos, a central sindical terceirizou mão de obra, e esse trabalhador foi contratado por distintas cooperativas ao longo desses anos", afirmou o relator do agravo, ministro João Oreste Dalazen
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 11:31
Mantida ação penal contra acusados de fraude e clonagem de cartões de crédito
Acusados teriam cooptado servidores dos correios e interceptado correspondências a partir do ceará
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 15:16
Segunda Turma corrige restrição excessiva a bens de empresa acusada de fraude em merenda escolar
De acordo com a denúncia, uma organização criminosa composta por empresas fornecedoras de merenda e agentes públicos atuava em diversos municípios de São Paulo para fraudar licitações, superfaturar contratos e oferecer alimentação em menor quantidade e de baixa qualidade às escolas
