Acusado de importação ilegal e sonegação pede anulação de provas obtidas por interceptação telefônica

No mérito, pede que seja considerada ilícita toda e qualquer prova de interceptação telefônica na qual o acusado apareça como um dos interlocutores.

Ministro do STF rejeita pedido de liberdade feito por acusada de fraudar seguro-desemprego

O ministro Joaquim Barbosa ressaltou que tal autoridade não figura no rol do artigo 102, inciso I, alínea "i", da Constituição Federal, que dispõe sobre a competência da Suprema Corte.

Defesa de Arruda não tem dúvidas sobre manipulação de vídeos

Segundo ele, algumas gravações apresentam imagens entrecortadas e outras não permitem que se perceba de forma clara a fala dos envolvidos.

Temer admite que há uma quadrilha em ação na Câmara

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal.

MPES denuncia administradores do Grupo Pão Gostoso

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, através do Grupo Especial de Trabalho de Proteção à Ordem Tributária, ofereceu, denúncia por crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e formação de quadrilha, em face dos administradores das empresas do Grupo Pão Gostoso.

Botafogo tem penhora sobre mensalidades desconstituída

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconstituiu a penhora sobre as mensalidades dos sócios do Botafogo Futebol Clube.

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

CPI encerra os trabalhos sem acusações

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005