Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:49
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 16:54
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 12:25
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:26
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 12:51
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:47
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:13
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 12:26
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 17:14
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 13:01
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 13:50
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:58
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:23
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:12
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 18:20
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Alegação de ausência de justa causa. Art. 89, Lei 8.666/93. Fraude na licitação. Inexigibilidade de licitação.

Senhora Ministra Ellen Gracie: l. Trata-se de habeas corpus impetrado contra ato do Superior Tribunal de Justiça que, no julgamento de writ anteriormente aforado perante aquela Corte, denegou a ordem, em acórdão assim ementado.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 13:22
Pirâmides financeiras: como identificar que é um golpe?
Administrador André Massaro alerta sobre as táticas aplicadas pelas quadrilhas, que prometem altos ganhos às pessoas que aderirem ao "negócio".
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:45
Briga por ponto de venda em sinal termina em condenação
Briga ocorreu porque um ambulante vendia 6 panos de chão por R$ 10,00 e o outro queria vender 7 pelo mesmo preço
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 11:06
Mandado de condução coercitiva contra Lula absolutamente legal e proporcional - Nossos fundamentos
Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2015 - 16:56
Apontar nulidades é buscar ganho fácil, disse o juiz

Declarações do juiz Fausto de Sanctis, em que afirma ser buscar ganho fácil advogar apontando nulidades, deixaram-me surpreso e indignado

Home