Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Advogado investigado pela Operação Anaconda vai continuar preso

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência, negou liminar que pretendia obter liberdade para o acusado.

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

Criminosos usam nome de especialista em loterias para aplicar golpes online

Munir Wady Niss, mais conhecido como Munir Pé Quente, morreu há pouco mais de um ano; desde então, grupo tem comercializado produtos fraudulentos e feito inúmeras vítimas.

Mensalão: o que poucos sabem, e o Brasil deveria saber

Vive-se um momento histórico com o julgamento do Mensalão, isso todo mundo sabe. O que quase ninguém sabe é que as provas são escassas

Empresa obtém liminar para afastar cancelamento automático de parcelamento administrativo

O advogado Cezar Augusto C. Machado explica como procedeu neste caso

Homem é condenado por roubo de mais de R$ 429 mil em caixa eletrônico

Crime ocorreu na Comarca de Osasco.