TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

Por Lucas Anjos

Google ADS: concorrência desleal e parasitária

Por Bianca Assumpção Wosch

Não reconhecida concorrência desleal de ex-funcionário contratado por cliente de antiga empregadora

Migração da clientela se deu dentro dos limites legais.

Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado

Para a julgadora, o contexto probatório atestou que a autora foi vítima de ato ilícito praticado por terceiro.

Conflito de Competência. Falsificação de Documento Público e Estelionato

Justiça Federal e Justiça Estadual.

Turma aumenta pena de réu preso pelo crime de estelionato

Consta dos autos que o réu, com o uso de carteira de identidade falsa, compareceu a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), abriu uma conta corrente e, em nome de terceiro, realizou empréstimo no valor de R$ 19.100,00

TAM é condenada a restituir pontos de programa de fidelidade fraudado

Fragilidade na segurança do comércio eletrônico não pode ser transferida ao consumidor, já que os riscos da atividade sempre recaem sobre fornecedor

3ª VT de Uberlândia julga caso de bancária mantida presa em sala e coagida a pedir demissão

TRT da 3ª Região manteve a decisão anterior que concedeu a indenização, apenas reduzindo-a para R$ 30 mil reais

Modelo de ação revocatória

Ação revocatória com base no artigo 130, da lei 11.101/2005 (Lei de Falência).