Médico que não alertou paciente sobre riscos pagará 51 mil em indenização

Ela receberá R$ 50 mil reais a título de danos morais, e R$ 1,9 mil de ressarcimento material.

TRT defere indenização por dano moral a empregado que endossou cheque devolvido da empregadora

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia Pública de Promissão, no estado, ajuizou Reclamação (RCL 6539) no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para uma sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar.

CSJT: demissão por improbidade independe de condenação penal

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Depois da prescrição, advogado diz se sentir um palhaço

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

O Papel dos Contratos Inteligentes na Evolução do Direito Contratual

Neste artigo, vamos explorar o papel dos contratos inteligentes na evolução do direito contratual, destacando suas vantagens, desafios e o impacto que estão causando no panorama jurídico atual

Direito de renegociação de alugueis na pandemia e na recessão econômica

O presente artigo discorre sobre a renegociação dos contratos de aluguéis em tempos de coronavírus.

Propostas para um Novo Brasil

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Próximos passos da Agenda BC#

Por João Henrique Batista Pereira, Pedro Duarte Pinho e Vicente Piccoli M. Braga.

Matrícula em curso superior de universidade estadual exclui candidato de lista de espera de outras opções, decide TJSP

Candidata buscava frequentar campus na Capital.